Antecipar formatura de Medicina para atuar na Pandemia
Antecipar formatura de Medicina para atuar na Pandemia
De um lado, a falta de profissionais pra atuar na linha de frente. Do outro, estudantes do último ano de Medicina que querem antecipar a conclusão do curso para atuarem na pandemia, mas se veem impedidos, por não terem o aval do MEC.
Quem trava a luta para arregaçar as mangas e vestir logo o jaleco são os estudantes do último semestre de Medicina
Um graduando em Medicina , que não quis se identificar, critica a não antecipação da formatura: “Vemos o governador chorando devido a pandemia. Ele vai buscar profissionais no exterior quando nós temos mais de 75% do internato concluído. Isso é um dano para a sociedade porque estão mobilizando as estaduais para revalidar diploma tendo mão de obra nos cursos”
Várias decisões espalhadas pelo brasil tem conseguido antecipar a colação de grau das turmas de Medicina.
No caso da Ufba por exemplo, pelo menos oito estudantes conseguiram se formar no último mês após receberem decisões judiciais favoráveis à colação de grau.
A turma completou os 75% mínimos da carga horária do internato em fevereiro. A ação baseou-se na continuidade da situação de calamidade pública.
“O estado de calamidade também pode ser decretado nos estados e municípios.
Quem tem competência é o chefe do poder executivo – prefeito, governador e presidente. Por exemplo no estado da Bahia, existe, inclusive, uma notícia pública do Governador Rui Costa sobre a carência de profissionais de saúde. Apesar de abrir novos leitos de UTI, não tem profissionais de saúde para trabalhar. Alguns profissionais têm pedido para sair dos leitos de covid”, afirma.
Uninassau
Estudantes do último período de medicina da Uninassau, no Recife, enfrentam um impasse para antecipar a colação de grau.
Os alunos solicitaram o adiantamento para atuar no sistema de saúde na pandemia da Covid-19, mas contaram que o pedido não foi atendido pela faculdade. Alguns deles recorreram à Justiça e tiveram decisão favorável.
“Tentamos amigavelmente, mas eles negaram. Responderam alguns e-mails dizendo que a gente teria que apresentar um TCC [Trabalho de Conclusão de Curso], mas existe uma lei que permite que alunos com 75% da carga horária do curso podem antecipar a colação de grau. Tem, mais ou menos, uns 70 alunos na minha turma”, disse um aluno que preferiu não se identificar.
A lei a que o aluno se refere é a 14.040, de 18 de agosto de 2020, aprovada pelo Senado para antecipar colações de grau de estudantes de graduação da área de saúde devido à pandemia.
Na quinta-feira (18), o Tribunal de Justiça de Pernambuco determinou que a Uninassau antecipasse a colação de grau, a emissão da conclusão de curso e o diploma de outro aluno da graduação em medicina na instituição.
Segundo a determinação do desembargador Jones Figueiredo, “a questão versada encontra respaldo não só na Lei de Diretrizes e Bases do Ministério da Educação (MEC), mas também na legislação extraordinária correlata ao sistema de educação em suas várias esferas, editada em socorro à crise que assola o país”.
Com a determinação judicial, a Uninassau tem 48 horas para efetuar a colação de grau do estudante e emitir certificado de conclusão do curso de medicina e diploma, além dos documentos necessários para o o credenciamento do aluno no Conselho Regional de Medicina de Pernambuco (Cremepe).
A multa, em caso de descumprimento, é de R$ 2 mil, limitada ao valor máximo de R$ 40 mil.
Falta de médicos
A antecipação da formatura é necessária devido a necessidade de contratação de novos médicos. Para abrir novos leitos para pacientes com coronavírus é preciso que mais profissionais de saúde possam trabalhar nas unidades, especialmente nas UTIs.
Em 5 de março, o Governador Rui Costa disse ter autorizado as universidades estaduais da Bahia a iniciar o processo de revalidação dos diplomas de profissionais brasileiros formados no exterior.
Em nota, a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) afirma que a dificuldade em montar equipes é um cenário geral para as organizações sociais que gerem as unidades de atendimento.
Segundo a pasta, as organizações estão buscando médicos dentro e fora do estado para reverter a situação. Segundo o coordenador do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Salvador, Ivan Paiva Filho, existe uma dificuldade para contratar médicos para atuarem nos leitos criados devido à pandemia do coronavírus. “Em cada unidade precisamos de, pelo menos, sete a oito médicos. Às vezes, precisamos de 10 médicos. Antes da pandemia, tínhamos 30 leitos municipais. Hoje em dia, nós temos mais de 200 leitos.
Alguns profissionais tiveram que aumentar a carga horária semanal, o que tem levado à sobrecarga. Com mais médicos é possível remanejar essa organização”, explica Paiva Filho.
O coordenador acredita que a mão de obra dos recém-formados é útil. Mesmo daqueles que adiantaram a formatura. De acordo com ele, os novatos podem cuidar de situações menos críticas e atuar com profissionais mais experientes.
“O que termina acontecendo é que esses profissionais são direcionados para casos moderados ou leves.
Esse adiantamento é de poucas horas, nada que tenha grande impacto no processo de formação”, explica o coordenador.
Os recém-formados também podem atuar na regulação. De acordo com ele, existem cursos para qualificar o profissional para atuar com coronavírus e o Samu ainda oferece cursos regulares.
Residência
Sem conseguir antecipar a graduação, estudantes de Medicina que passaram em residências concorridas não podem se matricular nos cursos. O estudante da Uneb passou em neurologia no SUS Bahia, mas perdeu a matrícula.
“Corro o risco de ser chamado para me matricular na USP, mas não tenho o diploma. Como sou despreparado se passei numa prova muito concorrida?”, questiona o aluno.
Na Ufba, diversos concluintes também passaram na residência. Além da dor de cabeça de não poder se matricular, os estudantes reclamam que o atraso da formatura causado por greves e a pandemia atrapalha os planos que foram feitos no começo do curso.
“A gente planeja entrar no mercado para ascender economicamente, mas isso não ocorre. Outros colegas ainda são mais prejudicados porque nossa turma ia se formar no final do ano passado e eles perderam a bolsa permanência da universidade”, afirma uma estudante de medicina da Ufba.