Advogado Especialista em Bitcoin e Criptomoedas
Advogado Especialista em Bitcoin e Criptomoedas
Um advogado especialista em Bitcoin e criptomoedas pode ser um grande aliado de quem deseja fazer investimentos desse tipo.
Quando um consumidor se sente lesado por uma negociação de Bitcoins ou criptomoedas em geral, ter um advogado especialista é de grande auxílio.
De modo que, seja possível recorrer à justiça com todo o suporte necessário. Além disso, o advogado especialista em criptomoedas pode auxiliar seu cliente a analisar contratos e transações que envolvam o uso de criptomoedas.
Justamente para que a orientação desse especialista auxilie o cliente a evitar danos e problemas relacionados aos seus investimentos. Quer saber mais sobre a atuação desse especialista? Então continue lendo para conferir.
Advogado especialista em criptomoedas: quais os cuidados que usuários devem tomar?
Procurar um advogado especializado é sempre uma boa maneira de evitar ser lesado durante negociações que envolvam criptomoedas.
Tendo em vista que, todas as suas dúvidas jurídicas em relação a esse tipo de investimento podem ser sanadas pelo especialista.
É interessante destacar que, o usuário que compra e vende bitcoin ou outras criptomoedas como forma de investimento, deve considerar a necessidade de pagar impostos em relação aos ganhos obtidos.
Muitos são os investidores que fazem a compra de bitcoin na baixa, aguardando que a criptomoeda se valorize para vender. Todo ganho com essas compras e vendas precisa ser declarado em seu Imposto de Renda (IR).
Caso isso não seja declarado, o usuário poderá cair na malha fina e ter problemas fiscais por causa da movimentação de criptomoedas. Todo ganho na compra e venda desses ativos precisa ser declaro em seu IR. Portanto, incide sobre a margem de lucro das vendas a alíquota de IR.
Ler atentamente o contrato com a responsável pela transação financeira
Consultar um advogado especialista em Bitcoin e criptomoedas é útil para a análise contratual entre você e o responsável pela compra e venda de criptomoedas.
Atualmente, existe no mercado nacional uma variada gama de empresas que atuam intermediando essas transações financeiras.
Entretanto, algumas delas não são legítimas e podem ocasionar grandes prejuízos financeiros para o consumidor desatento.
O ideal é que, antes de aceitar qualquer cláusula contratual para ter uma conta junto a este tipo de empresa, envie o contrato para seu advogado.
O profissional terá melhores condições de ler atentamente o contrato com a responsável pela transação financeira. A partir da leitura, o advogado pode perceber a existência de cláusulas abusivas e outros detalhes minuciosos de seu contrato.
Essa análise auxilia o cliente a identificar qual é a empresa mais séria para servir como plataforma de compra e venda de criptomoedas com segurança.
Acima de tudo, é bom lembrar que a contratação desse tipo de serviço deve ter cláusulas bem coerentes. Desse modo, o cliente terá maior segurança em sua contratação.
Menor risco de fraudes com a assessoria de um advogado especialista em Bitcoin e criptomoedas
Os usuários que desejam fazer transações usando bitcoins ou criptomoedas em geral, precisam ter cuidado em relação ao risco de fraudes.
Esse tipo de transação seja para pagamento de serviços ou produtos, precisa adotar um cuidado especial. A transação usando moedas digitais não gera um histórico.
Enquanto estiver fazendo transações desse tipo, vale a pena fazer seu próprio histórico, salvando as informações da transação. Quando possível, vale a pena usar ferramentas que geram esse histórico automaticamente.
Por isso, é fundamental adotar o cuidado de salvar os dados, de modo que possa comprovar o valor que foi pago. Dessa forma, é possível reduzir os riscos de fraudes ou problemas em suas transações.
Além desse tipo de cuidado, é útil escolher uma ferramenta confiável para ser a sua carteira digital de criptomoedas.
De forma que, o alto padrão de segurança da empresa que intermedia as transações permita reduzir o risco de fraudes. Possibilitando maior segurança para a sua movimentação financeira.
Consultoria jurídica para investidores
Sempre é interessante ressaltar que, no ordenamento jurídico nacional não existe uma regulamentação sobre bitcoins ou outras criptomoedas.
Isso não significa que o ordenamento jurídico nacional seja ruim ou falho. Afinal, o que ocorre é que moedas digitais não são atreladas a economias estatais.
Muito embora reúnam aspectos que caracterizam essas criptomoedas como moedas, elas não são juridicamente consideradas moedas oficiais.
E isso faz com que elas se auto regulamentem. Atualmente, o Projeto de Lei 2303 de 2015 tramita na Câmara dos Deputados, visando criar uma regulamentação.
Entretanto, o projeto ainda está em fase inicial para formar uma comissão que possa discutir o tema. Em 2014, o Banco Central (BC) reconheceu a existência das criptomoedas como um mercado paralelo.
No entanto, o BC decidiu tratar esse assunto somente quando ele começar a parecer necessário para a instituição e até o atual momento isso não ocorreu.
Não é proibido no Brasil comprar ou vender produtos ou serviços usando criptomoedas como pagamento. Mesmo não sendo uma transação regulamentada.
O acordo entre vendedor e comprador torna a transação juridicamente válida. Além disso, a fiscalização das transações ocorre da mesma forma que as transações habituais realizadas em real, dólar ou euro, por exemplo.
Conte com os melhores advogados especialistas em bitcoin e criptomoedas
Precisa de atendimento especializado? Então entre em contato conosco! Ter um advogado especialista em criptomoedas pode te ajudar em diferentes aspectos.
Desde a escolha de uma boa empresa para fazer transações seguras, até orientações em relação ao uso das moedas digitais para pagamentos.
Com os cuidados adequados, é possível se tornar um investidor bem-sucedido de criptomoedas. Uma vez que, a boa orientação evita que você sofra com fraudes e outros problemas relacionados a sua movimentação financeira.
Além disso, ter o suporte adequado caso seja lesado em alguma transação, pode te ajudar a reverter esse quadro. Evitando perdas financeiras significativas.
Mesmo não sendo uma moeda regularizada pelo Banco Central, é possível agir para evitar que terceiros se aproveitem de seus investimentos sem sua autorização.
Agora que você sabe que, a assessoria ajuda a tornar suas transações mais seguras, mantenha contato! Fale com nossos profissionais para ter uma assessoria de advogado especialista em moedas digitais.
Dessa forma, é possível esclarecer suas dúvidas e contar com o melhor suporte em relação ao uso de criptomoedas.